A ECOINSIDE – SOLUÇÕES EM ECOEFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE, Lda. (doravante “Ecoinside”) valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos utilizadores do seu website e compromete-se a tratar os dados pessoais de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”), e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
A presente Política de Privacidade estabelece as regras aplicáveis à recolha, tratamento, utilização, conservação e proteção dos dados pessoais dos utilizadores do website www.ecoinside.pt, bem como os direitos que assistem aos respetivos titulares.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
ECOINSIDE – SOLUÇÕES EM ECOEFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE, Lda.
Sede: Rua das Pedreiras 382, 4405-819 Vila Nova de Gaia, Portugal
NIPC: 507 580 745
Email: contact@ecoinside.pt
Para qualquer questão relacionada com o tratamento de dados pessoais ou para o exercício dos direitos previstos na presente Política de Privacidade, o titular dos dados poderá contactar a Ecoinside através do endereço contact@ecoinside.pt.
2. Âmbito da Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais recolhidos através do website da Ecoinside, nomeadamente quando o utilizador:
- navega no website;
- preenche formulários de contacto;
- solicita informações sobre os serviços da Ecoinside;
- solicita uma proposta ou contacto comercial;
- subscreve uma newsletter ou outras comunicações;
- envia uma candidatura através do website, quando aplicável;
- utiliza funcionalidades ou serviços disponibilizados através do website que impliquem o tratamento de dados pessoais.
Esta Política de Privacidade poderá ser complementada por informações específicas apresentadas ao utilizador no momento da recolha dos seus dados pessoais.
3. Dados pessoais recolhidos
Consoante a utilização do website e os serviços disponibilizados, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
- nome;
- endereço de email;
- número de telefone ou telemóvel;
- empresa;
- cargo ou função;
- informação fornecida através de formulários de contacto;
- informação fornecida no âmbito de pedidos de informação ou propostas comerciais;
- informação constante das mensagens ou comunicações enviadas pelo utilizador;
- informação fornecida no âmbito de candidaturas, quando aplicável;
- dados técnicos relacionados com a utilização do website, tais como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e informação relativa à utilização do website, quando aplicável.
A Ecoinside procura limitar a recolha de dados pessoais aos dados adequados, pertinentes e necessários para as finalidades para as quais são tratados.
4. Finalidades do tratamento dos dados
4.1. Gestão de pedidos de contacto e informação
Os dados fornecidos pelo utilizador poderão ser utilizados para responder a pedidos de contacto, esclarecimentos, questões ou pedidos de informação submetidos através do website.
4.2. Gestão de pedidos de proposta
Quando o utilizador solicita informações ou uma proposta relativamente aos serviços disponibilizados pela Ecoinside, os dados fornecidos poderão ser utilizados para analisar e responder ao pedido, estabelecer contacto e desenvolver as diligências necessárias à preparação de uma proposta.
4.3. Comunicação comercial
Os dados pessoais poderão ser utilizados para o envio de comunicações de natureza comercial, incluindo informações relativas aos serviços, soluções, projetos, notícias, eventos e conteúdos da Ecoinside, sempre que exista fundamento jurídico adequado para o efeito.
Quando o tratamento depender do consentimento do titular, este poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento.
4.4. Newsletter
Quando o utilizador subscreva a newsletter da Ecoinside, os dados fornecidos serão utilizados para o envio das respetivas comunicações.
O utilizador poderá cancelar a subscrição a qualquer momento através do mecanismo disponibilizado nas próprias comunicações ou contactando a Ecoinside através do email contact@ecoinside.pt.
4.5. Recrutamento
Quando o website disponibilize mecanismos de candidatura, os dados fornecidos poderão ser tratados para efeitos de análise e gestão da candidatura, processos de recrutamento e eventual contacto relativamente a oportunidades profissionais.
4.6. Funcionamento e segurança do website
Determinados dados técnicos poderão ser tratados para assegurar o correto funcionamento, segurança, manutenção e melhoria do website, bem como para detetar e prevenir situações que possam comprometer a segurança dos sistemas.
4.7. Cumprimento de obrigações legais
Os dados pessoais poderão ainda ser tratados quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais a que a Ecoinside esteja sujeita.
5. Fundamento jurídico do tratamento
A Ecoinside trata os dados pessoais com base nos fundamentos jurídicos previstos na legislação aplicável, nomeadamente:
- Consentimento do titular dos dados, quando aplicável;
- Execução de diligências pré-contratuais ou de um contrato, quando o tratamento seja necessário para responder a um pedido ou preparar a prestação de um serviço;
- Cumprimento de obrigações legais, quando aplicável;
- Prossecução de interesses legítimos da Ecoinside, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
Sempre que o tratamento tenha por base o consentimento, o titular poderá retirar esse consentimento a qualquer momento.
A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado anteriormente com base no consentimento prestado.
6. Comunicação dos dados a terceiros
A Ecoinside poderá recorrer a entidades e prestadores de serviços externos sempre que tal seja necessário para assegurar o funcionamento do website, a prestação dos seus serviços ou o cumprimento das finalidades previstas na presente Política de Privacidade.
Poderão, nomeadamente, existir prestadores de serviços relacionados com:
- alojamento e infraestrutura tecnológica;
- manutenção e desenvolvimento do website;
- serviços informáticos;
- gestão e envio de comunicações eletrónicas;
- serviços de marketing e comunicação;
- ferramentas de análise e estatística;
- outros serviços necessários ao funcionamento das atividades da Ecoinside.
Quando estes prestadores tratem dados pessoais por conta da Ecoinside, serão adotadas as medidas e garantias exigidas pela legislação aplicável.
Os dados pessoais poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas, administrativas ou judiciais sempre que tal seja exigido por lei ou por decisão de autoridade competente.
7. Transferências internacionais de dados
A Ecoinside poderá utilizar serviços tecnológicos ou plataformas cujos fornecedores se encontrem estabelecidos fora do Espaço Económico Europeu.
Sempre que tal implique uma transferência internacional de dados pessoais, a Ecoinside assegurará que a mesma é realizada em conformidade com os requisitos previstos no RGPD e com as garantias legalmente aplicáveis.
8. Prazo de conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, bem como durante os períodos exigidos por lei.
O prazo de conservação poderá variar em função da finalidade do tratamento.
Os dados relativos a pedidos de contacto e informação serão conservados pelo período necessário à gestão e acompanhamento do pedido.
Os dados relacionados com pedidos de propostas comerciais poderão ser conservados durante o período necessário à gestão da relação pré-contratual e, quando aplicável, durante os períodos legalmente exigidos.
Os dados utilizados para o envio de comunicações comerciais serão conservados enquanto existir fundamento jurídico para esse tratamento ou até que o titular exerça o seu direito de oposição ou retire o consentimento, quando aplicável.
Os dados relativos a candidaturas serão conservados de acordo com a finalidade para a qual foram recolhidos e com os períodos aplicáveis à gestão dos processos de recrutamento.
Quando os dados pessoais deixem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista fundamento legal que justifique a sua conservação.
9. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, dentro dos limites legalmente previstos, exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação dos dados pessoais inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento dos dados pessoais, quando aplicável;
- Direito à limitação do tratamento, nas situações previstas na legislação;
- Direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, quando aplicável;
- Direito à portabilidade dos dados, nos casos previstos na legislação;
- Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
- Direito de não ficar sujeito a determinadas decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, nos termos legalmente previstos.
O exercício destes direitos está sujeito às condições e limitações previstas no RGPD e na legislação nacional aplicável.
10. Exercício dos direitos
O titular dos dados poderá exercer os seus direitos através do seguinte contacto:
Email: contact@ecoinside.pt
Morada: Rua das Pedreiras 382, 4405-819 Vila Nova de Gaia, Portugal
A Ecoinside poderá solicitar informação adicional necessária para confirmar a identidade do titular dos dados, quando tal seja necessário para assegurar a proteção dos dados pessoais.
Os pedidos serão tratados dentro dos prazos estabelecidos pela legislação aplicável.
11. Direito de apresentar reclamação
O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
O contacto e informação adicional encontram-se disponíveis no website oficial da CNPD.
Este direito não prejudica a possibilidade de o titular dos dados exercer outros direitos ou recorrer a outros meios administrativos ou judiciais previstos na legislação aplicável.
12. Segurança dos dados pessoais
A Ecoinside adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, tendo em consideração a natureza dos dados tratados e os riscos associados ao respetivo tratamento.
Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação através da Internet pode garantir uma segurança absoluta.
14. Ligações para websites de terceiros
O website da Ecoinside poderá disponibilizar ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.
A Ecoinside não controla os conteúdos, políticas de privacidade ou práticas de tratamento de dados desses websites e não assume responsabilidade pelos respetivos conteúdos ou práticas.
Recomenda-se ao utilizador que consulte os termos e políticas de privacidade dos websites de terceiros antes de fornecer quaisquer dados pessoais.
15. Dados de menores
O website da Ecoinside não se destina especificamente a menores de idade.
A Ecoinside não procura recolher intencionalmente dados pessoais de menores através do seu website.
Caso seja identificada uma recolha inadvertida de dados pessoais de um menor, a Ecoinside adotará as medidas adequadas de acordo com a legislação aplicável.
16. Alterações à Política de Privacidade
A Ecoinside poderá alterar ou atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente em resultado de alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou decorrentes da introdução ou alteração de funcionalidades e serviços disponibilizados através do website.
A versão mais recente da Política de Privacidade estará sempre disponível nesta página, sendo indicada a respetiva data de atualização.
Recomenda-se ao utilizador que consulte regularmente esta página para se manter informado sobre eventuais alterações.
17. Contactos
Para qualquer questão, pedido de esclarecimento ou exercício de direitos relacionados com a presente Política de Privacidade e com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar a Ecoinside através de:
ECOINSIDE – SOLUÇÕES EM ECOEFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE, Lda.
Morada:
Rua das Pedreiras 382
4405-819 Vila Nova de Gaia
Portugal
Email: contact@ecoinside.pt