1 – O clima como fator de deslocação
As alterações climáticas deixaram de ser uma previsão para se tornarem uma realidade. Fenómenos climáticos extremos como cheias, secas prolongadas, ondas de calor, tempestades mais intensas e incêndios de grande dimensão, têm-se tornado cada vez mais frequentes e severos em várias regiões do mundo.
Estes eventos provocam a destruição de infraestruturas, perdas económicas significativas, lesões e mortes. Para além dos danos imediatos, os impactos das alterações climáticas podem comprometer o acesso a recursos essenciais, como água potável, alimentos e terras férteis.
À medida que estes recursos se tornam mais escassos, aumenta a pressão sobre comunidades já vulneráveis, colocando em causa a sua segurança, saúde e qualidade de vida. Em muitos casos, estas condições tornam impossível a permanência das populações nos seus territórios, contribuindo para a deslocação forçada de muitas comunidades.
2 – O que são refugiados climáticos?
Neste Dia Mundial do Refugiado, sensibilizamos para uma realidade que afeta já milhões de pessoas em todo o mundo: a migração forçada associada ao clima. Os refugiados climáticos são pessoas obrigadas a abandonar as suas casas e territórios em consequência de catástrofes naturais e dos efeitos das alterações climáticas. Entre as principais causas encontram-se fenómenos como cheias, furacões, secas prolongadas, desertificação, subida do nível do mar e outros eventos extremos que comprometem as condições de vida das populações.
No entanto, apesar da dimensão do fenómeno, o termo “refugiado climático” não é reconhecido pelo direito internacional. A Convenção de Genebra de 1951 – que estabelece a definição legal de refugiado – não inclui as pessoas deslocadas por causas relacionadas com o clima. Por esse motivo, estas não beneficiam das mesmas proteções legais nem do mesmo acesso ao direito de asilo que outros refugiados.
3 – Uma realidade em números
Segundo a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR), as catástrofes relacionadas com o clima provocaram cerca de 250 milhões de deslocações na última década, o equivalente a aproximadamente 70 mil deslocações por dia. Por detrás destes números encontram-se fenómenos súbitos, como cheias e tempestades, mas também processos mais lentos, como a desertificação ou a subida do nível do mar, que ameaçam a segurança alimentar e hídrica das comunidades.
As previsões apontam para um agravamento desta realidade, estimando-se que o número de pessoas deslocadas por motivos climáticos possa variar entre 25 milhões e 1,2 mil milhões até 2050.
4 – Tuvalu: o primeiro caso de criação de vistos climáticos
Tuvalu é um pequeno arquipélago do Pacífico que conta com 11 mil habitantes. Situado entre a Austrália e o Havai, é atualmente um dos países mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas devido à subida do nível médio do mar.
De acordo com projeções da NASA, até 2050 metade de Funafuti – onde reside cerca de 60% da população – poderá ficar submersa. Num cenário mais extremo, com uma subida de dois metros do nível do mar, cerca de 90% deste território ficaria debaixo de água.
Face a esta realidade, o Governo de Tuvalu assinou, em 2024, um acordo histórico com a Austrália, prevendo a emissão anual de 280 vistos de migração climática que permitem aos cidadãos de Tuvalu residir, trabalhar e estudar em território australiano.
Desde a abertura das candidaturas, mais de 80% da população manifestou interesse em beneficiar deste programa. No entanto, com apenas 280 vistos disponíveis por ano, muitas pessoas poderão não ter acesso a esta solução.
Sara Costa, Sustainability Manager
Departamento de Sustentabilidade
Referências bibliográficas
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Rádio e Televisão de Portugal. (2025). Os primeiros vistos climáticos: Maioria da população de Tuvalu tenta emigrar para a Austrália. https://www.rtp.pt/noticias/mundo/os-primeiros-vistos-climaticos-maioria-da-populacao-de-tuvalu-tenta-emigrar-para-a-australia_n1671204
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