Ecoinside na acessibilidade pela Descarbonização: Fundo Ambiental para 2024

Contexto

Portugal tem feito vários investimentos em fontes de energias renováveis, a dimensão da aposta é tal que posicionou o país no Top 3 dos países europeus, atrás da Noruega e da Suécia, que mais têm investido nas energias renováveis. Os compromissos do país com a Agenda 2030 da ONU traduzem-se em alcançar a neutralidade carbónica até 2050. No entanto, há que atingir até o ano de 2030 a redução dos gases de efeito de estufa (GEE) entre 45% a 55%, comparativamente aos níveis de 2005. Até à data, as soluções tecnológicas da Ecoinside já contribuíram com uma poupança à atmosfera com mais de 15000 toneladas de CO2.

Importante reforçar que, na matéria das energias renováveis, muito do investimento tem sido privado, o que no contexto português acaba por dificultar a descarbonização de muitas indústrias. O tecido empresarial é 99.9% constituído por PMEs. Segundo a Pordata 0,6% são médias empresas, 3,3% são pequenas empresas e 96,1% representam as microempresas.

1º passo para 2024

O Governo, no início do ano, anunciou que para 2024, o setor energético pode ainda usufruir de apoio ao investimento em sistemas de armazenamento em baterias ligados à rede elétrica de serviço público.

O armazenamento de energia elétrica é o processo pelo qual se armazena energia anteriormente produzida por um sistema, onde a sua retenção permitirá a gestão e a utilização desta energia em períodos distintos. O armazenamento de energia pode assumir várias formas, sendo que eletricidade é gerada quando uma fonte de energia primária (renovável ou não renovável) é convertida em eletricidade.

O investimento do Governo é canalizado pelo Fundo Ambiental – um património autónomo gerido pelo Ministério do Ambiente (MA), tendo como finalidade apoiar políticas ambientais e de ação climática, proteção e valorização do ambiente para o desenvolvimento dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS).

A Ecoinside, enquanto consultora e tecnológica especialista em energias renováveis, , que trazem a redução da dependência energética, é certificada pela entidade internacional Investor Confidence Project – ICP e está habilitada a liderar projetos de investimento através de contratos de desempenho energético que prevê a redução dos gases de efeito de estufa. Ajudando na contribuição para o atingir dos objetivos da Agenda 2030 da ONU.

O Ministério do Ambiente, disponibiliza através do Fundo Ambiental, um montante de 100 milhões de euros para financiar projetos de armazenamento de energia renovável, particularmente no armazenamento em baterias, até ao final de março deste ano.

 

Indústrias e empresas: do entrave à oportunidade de descarbonização

As indústrias e empresas, grandes consumidoras de energia, ainda hoje revelam uma dificuldade e incerteza no investimento em sistemas baseados em energias renováveis. Complementar ao sistema de armazenamento de energia elétrica, o armazenamento em baterias torna-se um aliado a este sistema inteligente. Permite respostas rápidas, descomplicação na instalação, redução na fatura energética, dispondo ao benificiário monitorizar e gerir a energia da sua central.

As baterias armazenam energia pelo meio de reações químicas possibilitando a geração de carga elétrica. O armazenamento de energia elétrica permite às empresas, grandes consumidores de energia, estabilidade energética, através de uma produção e distribuição sustentável e inteligente: eliminando picos energéticos e desperdícios. A Ecoinside, apresenta soluções chave na mão com base nesta tecnologia de armazenamento de energia. As ações em prol da sustentabilidade da Ecoinside afirmam-se com a projeção e implementação de mais de 80 centrais em Portugal continental e insular, que somam mais de 23 MWp de potência instalada.

O Governo, em comunicado, convida as empresas, neste primeiro trimestre de 2024, a candidatarem os seus projetos ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Diz o site, relativamente à candidatura a este fundo que “informa que a data estimada para início do procedimento de avaliação será a partir de março/abril de 2024” (PAE+S 2023 novo – Investimento C13-i01).

Reforça-se que além das indústrias e dos serviços, os municípios enquadram-se como entidade que pode recorrer e beneficiar a rubricas do Fundo Ambiental. O orçamento estipulado para o Fundo Ambiental de 2024 teve um acréscimo de 10% comparativamente ao ano anterior, afirmando o seu compromisso com os grandes consumidores de energia a descarbonizar a sua produção.

Municípios

Em abril de 2022, foi aprovada uma legislação para estimular os investimentos em fontes de energia limpa. Esta legislação, tem por base uma compensação de 13500 euros aos municípios, por cada megawatt (MW) de energia renovável instalado. Recorde-se que desde a sua aplicação (junho de 2023) até dezembro, 26 municípios beneficiaram de 11.7 milhões de euros deste Fundo de investimento, para a projeção de centrais de produção de energia renovável e redução da sua pegada carbónica. Em 2022, a Ecoinside evitou a emissão de +3 mil toneladas de CO2 para a atmosfera, contando apenas, com as centrais que iniciaram a sua produção em 2022.

Conforme adiantado em janeiro deste ano, 13 milhões estarão disponíveis para esta rubrica. O armazenamento de energia elétrica acaba por se tornar um aliado da sustentabilidade e de grandes consumidores de energia – municípios, serviços industriais e empresas.

 

Salvaguardar Fundo Ambiental para 2024 (e para novo Governo)

A garantia do Governo em janeiro, de 100 milhões de euros para financiar projetos aos fundos do PRR, não representa a única oportunidade para empresas, indústrias e serviços serem mais sustentáveis, nomeadamente em projetos de armazenamento de energia em baterias.

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) aprovou o orçamento de 1.8 mil milhões de euros para o Fundo Ambiental de 2024, onde 1.3 mil milhões serão mobilizados para o apoio dos setores da água, energia e transportes. Sendo que 231 milhões de euros serão usados para compromissos anteriores assumidos pelo Fundo Ambiental, em que o Governo deixará assinalados os projetos e programas previstos financiar com esta verba. Para este ano, estão estimados 174 milhões de euros para a execução de projetos. Desta fatia, 27 milhões de euros serão destinados aos municípios, para devolução dos 30% da Taxa de Gestão de Resíduos.

A formalização de contratos de desempenho energético, garantem soluções técnicas que não só reduzem o consumo de energia, como também garantem um retorno financeiro tangível para todos os intervenientes.

Não há dúvida que apesar dos avanços, ainda existe um grande caminho que os grandes consumidores de energia terão de percorrer para a sustentabilidade ambiental das suas empresas. O Fundo Ambiental é uma fonte viável que permitirá às indústrias, serviços e municípios evitarem alocar investimentos e simultaneamente colmatar a sua dependência energética a fontes de energia fóssil provenientes da rede pública.

Departamento de Marketing & Sales da Ecoinside

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